Mesmo já tendo 1 ar condicionado, nãeste teria qual ser pedida autorização para introduzir este ar condicionado na varanda, por nosso condómino? nosso precisamente condómino à 3 semanas atrás colou, as tampas DE tomadas existentes na garagem, como resolver uma situação destas?
através nossa interpretação, apenas se o estado de conservação das partes a de que se refere o nº 3 do artigo 1421º afetar melhor cercamento de segurança para empresas e fábricas este estado de conservaçãeste das restantes partes comuns, “este condómino a benefício do quem está afeto o emprego exclusivo daquelas unicamente suporta este valor DE respetivas despesas de reparaçãeste na proporçãeste (…)” do valor das suas frações.
Pelo exposto, apesar do o acórdão citado pelo forista de que iniciou a discussãeste, não fixar jurisprudência, blogar é, nãeste ser impositivo para outros Tribunais, por se tratar de 1 acórdãeste do Tribunal Superior (Supremo) ele constitui um argumento substancial e de que nenhum Juiz por Tribunal subalterno ignorará, facto pelo qual poder-se-á considerar qual constitui jurisprudência.
Os ganchos para fixar a rede foram colocados por fora da pedra mármore que protege a varanda, são ganchos anti ferrugem .
VI - Se a maté especialmenteria do facto provada nos acórdãos da Relação for diferente, implicando consequência jurídica também igualmente similarmente identicamente conjuntamente diferente, não É possibilitado a dizer-se que existiram soluções divergentes que conduziram a soluções opostas relativamente à mesma questão jurídica.
Nesse caso, aconselhamos qual exponhas a tua situaçãeste ao administrador do condomínio de que manter-seá certamente a par da legislação.
Desta ESTILO, fara possívels tentar chegar a um acordo usando este proprietário do estabelecimento comercial ou informar as autoridades policiais da incomodidade gerada.
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Será verificado qual estão terminados tanto as aberturas na fachada como os seus revestimentos. Será verificado de que o suporte ao qual se possui qual fixar as ancoragens tem a resistência suficiente. PROCESSO por EXECUÇÃeste
Estar em conformidade usando a legislação não mal evita multas, porém igualmente garante a preservaçãeste do patrimônio e este bem-manter-se dos moradores.
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No entanto, a jurisprudência visa tãeste somente uniformizar as decisões Destes tribunais, no domínio da mesma legislaçãeste e Derivado do a mesma questãeste fundamental de direito, com Muito mais (cfr. art. 763º a 770º do CPC).
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